INSS RETIROU BENEFÍCIOS – SAIBA O QUE FAZER

SAIBA SOBRE O QUE FAZER QUANDO O INSS RETIRA OS BENEFÍCIOS.

Meu nome é Marcelo D’amado, sou ortopedista, e nesse post vou explicar de forma clara e objetiva sobre o que fazer quando o INSS retira os benefícios.

EM RESUMO: Você teve um problema ortopédico, fez o tratamento, teve os benefícios do INSS, agora está apto para trabalhar e sua empresa não deixa você trabalhar por algum motivo? Acompanhe esse post até o final que vou retirar suas dúvidas quanto a isso.

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Esse artigo te explica sobre:

• Perdi os Benefícios e Não Posso Trabalhar, O Que Fazer?
• A Empresa Pode Fazer a Demissão do Funcionário Nesse Caso?

Perdi os Benefícios e Não Posso Trabalhar, O Que Fazer?

Primordialmente, é bastante comum que, após a interrupção do benefício previdenciário, o paciente seja impedido pelo médico do trabalho de retornar ao trabalho devido à sua inaptidão. Além disso, consequentemente, quando a documentação é submetida ao INSS, o benefício não é liberado novamente, deixando o paciente numa situação em que não pode trabalhar nem receber o benefício. Portanto, a empresa também tem uma responsabilidade social: assim que o funcionário recebe alta, a empresa deve readequá-lo da melhor maneira possível, colocando-o em setores nos quais ele possa desempenhar seu trabalho sem que o membro afetado represente um impedimento.

A Empresa Pode Fazer a Demissão do Funcionário Nesse Caso?

Primeiramente, para determinar a possibilidade de demissão, é necessário analisar o caso como um todo. No entanto, como regra geral, os funcionários afastados por acidente de trabalho têm uma estabilidade de 12 meses, embora haja alguns elementos que devem ser considerados. Portanto, se o benefício concedido for o código 091, que caracteriza o auxílio-acidente, o funcionário terá uma estabilidade de 12 meses após o retorno e não poderá ser demitido. No entanto, no caso do auxílio-doença, código 031, a empresa pode demitir o funcionário, pois a doença não está relacionada ao trabalho. Por fim, se a doença for atribuída ao trabalho, a medida a ser tomada será por meio do sistema judicial, e se comprovada, também será concedida uma estabilidade de 12 meses.

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Ficou alguma dúvida Sobre O Que Fazer Quando o INSS Retira os Benefícios? Então deixe um comentário que eu te respondo.

Um abraço e até a próxima. 

Dr. Marcelo D’amado – CRM SP 186691 – PR 44617